Fabricante no Brasil não responde por vício em produto adquirido no exterior
Em sua defesa, a Apple alegou que os prejuízos suportados pela autora não decorreram da conduta da fabricante. Isso porque, de acordo com a ré, somente a operadora de telefonia, junto à agência reguladora, pode bloquear ou desbloquear a Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI).
Plano de saúde do Exército deverá garantir home care por 24 horas à paciente com Mal de Alzheimer
O plano de saúde não pode interferir na proposta terapêutica. A decisão do médico deve prevalecer.
Medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do ISS
O Governo tributa a doença e a cura. Soma-se aos pesados preços dos medicamentos uma pesa
Ex-companheiro que permaneceu no imóvel do casal deve pagar aluguéis
O valor do locativo deve ser calculado no percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor venal do imóvel, percentual adequado conforme mercado de locação, e incidirá sobre o valor apurado em avaliação judicial
Violência doméstica não tem classe
A violência doméstica disparou na pandemia. O Poder Judiciário precisa dar respostas rápidas e efetivas, para colocar fim a grave violação de direitos humanos.
Justiça: Pirfenidona para fibrose pulmonar
Perfinidona 267mg, SUS, TRF1, Fibrose pulmonar,
Testemunha de Jeová e transfusão de sangue
Colisão entre os princípios constitucionais de liberdade religiosa e direito à vida. A solução deve observar a proporcionalidade, necessidade e adequação.
Ônibus incendiado: Empresa não será indenizada
Policiais não impediram o ato de vandalismo. Ônibus foi incendiado e ficouente destruído.
Condenado por aves silvestres em cativeiro
O cometimento de crimes ambientais afeta o equilíbrio ambiental, pela desordenada intervenção humana na natureza, especialmente a preservação no ecossistema das espécies passeriformes nativas