Ex-companheiro que permaneceu no imóvel do casal deve pagar aluguéis
O valor do locativo deve ser calculado no percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor venal do imóvel, percentual adequado conforme mercado de locação, e incidirá sobre o valor apurado em avaliação judicial
Violência doméstica não tem classe
A violência doméstica disparou na pandemia. O Poder Judiciário precisa dar respostas rápidas e efetivas, para colocar fim a grave violação de direitos humanos.
Justiça: Pirfenidona para fibrose pulmonar
Perfinidona 267mg, SUS, TRF1, Fibrose pulmonar,
Testemunha de Jeová e transfusão de sangue
Colisão entre os princípios constitucionais de liberdade religiosa e direito à vida. A solução deve observar a proporcionalidade, necessidade e adequação.
Ônibus incendiado: Empresa não será indenizada
Policiais não impediram o ato de vandalismo. Ônibus foi incendiado e ficouente destruído.
Condenado por aves silvestres em cativeiro
O cometimento de crimes ambientais afeta o equilíbrio ambiental, pela desordenada intervenção humana na natureza, especialmente a preservação no ecossistema das espécies passeriformes nativas
Plano deve fornecer insumos para diabetes
A autora, que atualmente tem 25 anos de idade, fazia uso da terapia com múltiplas doses diárias de insulina administradas por canetas, no entanto, a profissional que a acompanha detectou que o procedimento não lhe mais adequado, em virtude de episódios frequentes de hipoglicemia e variabilidade glicêmica que podem agravar sua condição de saúde.
Você sabe o que é gaslighting?
O agressor de mulher faz com que a vítima se sinta culpada pela agressão que sofre. Em dado momento, a vítima acha que está enlouquecendo e que merece os abusos que sofre.
RECADO À ANVISA: AME
A ANVISA pode trazer alívio para mães e crianças que sofrem no enfrentamento da Atrofia Muscular Espinhal. A sociedade precisa se mobilizar para requerer que se salve inúmeras crianças.