Passaporte

Como Obter o Passaporte Brasileiro: Passo a Passo

Posted on by Equipe Saber Melhor
[caption id="attachment_1200" align="alignright" width="300"] Passaporte brasileiro[/caption] Obter um passaporte brasileiro é um processo relativamente simples, mas requer atenção a detalhes e organização. Aqui está um guia passo a passo para ajudá-lo nesse processo: Verifique a Documentação Necessária: Antes...Leia mais
Saber Melhor: Direito à Saúde

A Responsabilidade Civil do Estado: Um Estudo de Caso sobre a Má Prestação do Serviço de Saúde

Posted on by Equipe Saber Melhor
[caption id="attachment_1002" align="alignleft" width="300"] Saber Melhor: Responsabilidade Civil do Estado[/caption] A responsabilidade civil do Estado é um tema de grande relevância no Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil. Este artigo analisa um caso específico, onde a má...Leia mais
Saber Melhor: Overbooking

Overbooking: Entenda seus Direitos e Como Buscar Reparação por Dano Moral

Posted on by Equipe Saber Melhor
[caption id="attachment_1094" align="alignright" width="240"] Saber Melhor: Overbooking[/caption] Imagine que você está no aeroporto, pronto para embarcar em um voo que reservou há meses. De repente, você é informado de que não poderá embarcar devido ao overbooking. Essa situação,...Leia mais
Saber Melhor: Dinheiro

Saque do FGTS para Pais de Crianças com Deficiências: Uma Visão Jurídica, Emocional e Social

Posted on by Equipe Saber Melhor
[caption id="attachment_1005" align="alignright" width="300"] Saber Melhor: Dinheiro[/caption] O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um importante recurso para muitos trabalhadores brasileiros. Contudo, você sabia que pais de crianças com deficiências, como Síndrome de Down e...Leia mais
Saber Melhor: Plano de Saúde e Cobertura Contratual

E se o seu plano de saúde negar a cobertura de um tratamento médico? Veja o que fazer!

Posted on by Equipe Saber Melhor
[caption id="attachment_691" align="alignright" width="300"] Saber Melhor: Direito à Saúde[/caption] Você já se perguntou: "E se o meu plano de saúde negar a cobertura de um tratamento médico que eu preciso?". Infelizmente, essa é uma situação comum e pode...Leia mais
Saber Melhor: erro médico

Entenda a Coparticipação em Planos de Saúde

Posted on by Equipe Saber Melhor
[caption id="attachment_691" align="alignright" width="300"] Saber Melhor: Direito à Saúde[/caption] A coparticipação é um instituto que exerce um papel crucial na sustentabilidade e na regulação dos planos de saúde. Este artigo tem como objetivo esclarecer este conceito, seu uso...Leia mais
Saber Melhor: Fraude em Cartão de Crédito e dano moral

Cobrança indevida de cartão de crédito: responsabilidade do banco e direitos do consumidor

Posted on by Equipe Saber Melhor
Olá, leitor do Saber Melhor! Neste artigo, vamos explorar um julgamento proferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), onde um consumidor alegou ser vítima de fraude e cobrança indevida por um cartão de crédito...Leia mais
Saber Melhor: Guarda Compartilhada

A Guarda Compartilhada no Brasil: Entenda a Lei

Posted on by Equipe Saber Melhor
Olá, leitor do Saber Melhor! Hoje vamos abordar um assunto muito importante: a guarda compartilhada. Aproveite esta leitura e, para saber mais sobre assuntos diversos, siga a gente no Instagram e acompanhe outros textos em nosso Blog. O...Leia mais
Saber Melhor: Esclerose Múltipla

Direitos Protegidos dos Pacientes com Esclerose Múltipla: Ocrelizumabe

Posted on by Equipe Saber Melhor
[caption id="attachment_833" align="alignleft" width="300"] Saber Melhor: Esclerose múltipla[/caption] A esclerose múltipla, uma patologia que atinge o sistema nervoso central e pode apresentar uma miríade de sintomas, pode representar desafios significativos na vida diária daqueles que a têm. Mas...Leia mais
Saber Melhor: Super endividados

Como lidar com o SUPERENDIVIDAMENTO

Posted on by Equipe Saber Melhor
Superendividamento: Uma Crise Silenciosa [caption id="attachment_771" align="alignright" width="200"] Saber Melhor: Superendividamento[/caption] A crise econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos, acentuada pelas consequências provocadas pela pandemia da COVID-19, acentuou um problema já existente: o superendividamento. Estudos recentes...Leia mais