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abr 05 2016

Major do Exército consegue redução de turno para acompanhar filha com síndrome de Down nas terapias

Livro de direito

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo N° 0015065-93.2016.4.01.3400 – 16a VARA FEDERAL No de registro e-CVD 00042.2016.00163400.1.00332/00033 Decisão Cuida-se de ação de rito ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ajuizada por MÁRCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, em face da UNIÃO, objetivando redução da sua jornada …

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abr 05 2016

Desembargador Grijalbo, da Justiça do Trabalho, garante dignidade a uma criança com síndrome de Down

JulianaPorcaro

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10a REGIÃO Gabinete Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho MS0000074-94.2016.5.10.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO MPETRANTE : LUCIANA CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO : JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL LITISCONSORTE PASSIVO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH AUTORIDADE COATORA : JUÍZO DA 22a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF …

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abr 05 2016

Superior Tribunal de Justiça concede redução de carga horária

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RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO Superior Tribunal de Justiça MANDADO DE SEGURANÇA No 22.463 – DF (2016/0060869-2) : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES : BIANCACRISTINALESSAENDERS : FERNANDO CANDIDO STELLA TO RIBEIRO : MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EMENT A ADMINISTRA TIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL INDEPENDENTEMENTE …

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abr 05 2016

Servidora da CGU consegue mais tempo para cuidar da filha com paralisia cerebral

PS 07

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo N° 0072656-47.2015.4.01.3400 – 5a VARA FEDERAL No de registro e-CVD 00003.2016.00053400.1.00089/00033 Processo 72656-47.2015.4.01.3400 Ação Ordinária Autora: Lorena Schiavon Nunes Ré: União Federal DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada por LORENA SCHIAVON NUNES contra a UNIÃO FEDERAL com pedido de antecipação dos …

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abr 05 2016

Mãe de criança com esquizencefalia ampla occipitoparietal bilateral obtém o direito à redução da carga horária

Decisão concedendo a redução da carga horária em favor de servidora do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que tem um filho acometido de esquizencefalia ampla occipitoparietal bilateral, doença essa que “exige inúmeros cuidados a serem adotados, em especial devido à hipotonia (por esse motivo esse quadro clínico enquadra-se no conceito de deficiência física)” …

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abr 05 2016

Justiça Federal em Goiás concede redução de carga horária em favor de servidora com filha acometida de paralisia cerebral

Mais uma decisão da justiça brasileira que beneficia crianças acometidas de alguma espécie de deficiência. O Juiz Federal Euler de Almeida silva Júnior, concedeu liminar para uma servidora do INSS cuja filha tem paralisia cerebral. Veja, a seguir, o inteiro teor da decisão: Processo Classe Impetrante Impetrado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO …

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abr 05 2016

Pai de duas crianças com autismo, consegue que a Agência Nacional de Águas reduza sua carga horária pela metade.

  A Justiça Federal garantiu a redução de carga horária de 40 horas para 20 horas semanais, sem redução de sua remuneração, em favor de um servidor público da Agência Nacional de Águas. A Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS, entendeu ser possível a redução diante do fato de que o servidor público é pai de …

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abr 03 2016

Pais lutam por redução de carga horária

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Para garantir tratamento continuado às crianças com deficiência, pais tentam reduzir a carga horária do trabalho. Alguns brasilienses já conseguiram, inclusive sem necessidade de reposição nem prejuízo do salário. Graças a decisões judiciais, eles ganham tempo para acompanhar as crianças portadoras da Síndrome de Down, de autismo ou de deficiências física e motoras em atividades …

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Vídeo

Como você me enxerga?

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mar 31 2016

Inclusão da equoterapia na Resolução Normativa 387 da ANS

A Resolução Normativa 387[1], de 28 de outubro de 2015, da Agência Nacional de Saúde – ANS – indica o rol de procedimentos e eventos em saúde, que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória pelos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1o de janeiro de 1999 e nos que …

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mar 28 2016

A União terá que reduzir a carga horária de servidora mãe de criança com síndrome de Down

A União foi obrigada a ajustar a carga horária de uma servidora-militar para que esta possa dedicar os cuidados necessários à sua filha menor, nascida com síndrome de Down. A redução da jornada de trabalho será de 50%, mantendo-se o mesmo padrão remuneratório, ou seja, sem redução do soldo. A filha da Militar possui síndrome …

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mar 23 2016

A inclusão escolar na Lei Brasileira de Inclusão e as barreiras atitudinais

  A lei 13146, de 06 de julho de 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. A inspiração do texto legal é a Convenção sobre os …

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mar 13 2016

A síndrome de Down deve ser informada como doença ou lesão preexistente quando da contratação de planos ou seguros de saúde?

Livro de direito

  Nos últimos dias algumas pessoas relataram que os “corretores” de plano e seguros de saúde estão orientando a que se indique a síndrome de Down como doença ou lesão preexistente quando do preenchimento da Declaração de Saúde. Pretendemos avaliar a legalidade de tal exigência. A Resolução Normativa 162, de 17 de outubro de 2007, …

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fev 18 2016

Condutora embriagada pagará danos morais em favor da pessoa que atropelou

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A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da ré, apenas para reduzir o valor da condenação em danos morais. A autora ajuizou ação para ser indenizada pelos danos morais sofridos em razão de ter sido atropelada por veículo conduzido pela ré, que …

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fev 18 2016

Cromossomo do amor uma ova!

Deixe nascer, deixe viver!

Uma expressão muito comum entre pais de crianças com síndrome de Down é que o cromossomo extra é o cromossomo do amor. Tal expressão, todavia, creio, é repetida sem maiores reflexões. Tenho que tal expressão, e outras do mesmo naipe, devem ser repelidas e, espero, um dia caiam no ostracismo. Tenho três filhos, um com …

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