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fev 04 2018

Mamografia pode reduzir em até 40% as mortes por câncer de mama

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A mamografia, reconhecida mundialmente como método de rastreio eficaz do câncer de mama, reduz em até 40% as mortes pela doença em mulheres que fazem a prevenção anual regular. A indicação é que o exame seja feito a partir dos 40 anos, à exceção de pessoas com histórico de câncer na família. Essas, devem iniciar …

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fev 04 2018

Hemominas orienta: doe sangue antes de se vacinar contra a febre amarela

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Durante o período de férias e carnaval, historicamente, o estoque de sangue da Fundação Hemominas sofre uma redução de aproximadamente 30%. Aliada a essa sazonalidade, a ocorrência de casos de febre amarela pode agravar a situação, tendo em vista que o tratamento de suporte aos pacientes infectados pode demandar o uso de grande quantidade de …

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fev 04 2018

Suspensa exportação de animais vivos no Brasil

Vaca

Os animais são sujeitos de direito e devem ter protegidos seus direitos básicos. Assim entendeu o juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal de São Paulo, ao suspender a exportação de animais vivos em todo o território nacional. O Brasil exporta em média 600 mil animais por ano. A decisão vale até que cada país de destino …

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fev 04 2018

Receber dinheiro falso em caixa eletrônico de banco não gera dano moral

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O simples repasse de cédula falsa pela instituição financeira não representa, por si só, acontecimento que provoque abalo no consumidor. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou pedido de um cliente que queria ser indenizado por saque de nota falsificada em caixa eletrônico de um banco. O autor …

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fev 04 2018

Homem chamado de macaco e urubu receberá indenização de R$ 3 mil

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Ofensas raciais devem ser punidas também no âmbito civil, por meio de indenizações. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia (AC) condenou um homem ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais em decorrência da prática de injúria racial. A juíza de Direito Joelma Nogueira considerou, dentre outros aspectos, a …

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fev 04 2018

Princípio da insignificância não se aplica a contrabando de gasolina

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Tipificar contrabando de gasolina não visa apenas proteger os interesses do erário, mas também tutelar a saúde, a segurança e a economia nacional. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região descartou a aplicação do princípio da insignificância e condenou um homem a um ano de prisão por trazer ao …

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fev 02 2018

STF mantém proibição de cigarros com sabor e aroma

Halls e Cigarro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é competente para impedir aditivos em derivados de tabaco. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, na primeira sessão plenária de 2018, ao reconhecer a proibição de cigarros com sabor e aroma. A decisão, entretanto, não é vinculante nem erga omnes, podendo outros tribunais avaliarem casos individuais. O julgamento terminou empatado, …

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fev 02 2018

Operadora de telemarketing de multinacional de computadores consegue jornada reduzida

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma operadora de vendas por telemarketing que trabalhou para a Dell Computadores do Brasil Ltda. o direito à jornada de seis horas diárias, com dois intervalos de dez minutos para descanso, prevista no artigo 227 da CLT para os telefonistas e telegrafistas. Segundo a relatora, …

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fev 02 2018

Mantida indenização de R$50 mil por surdez sensorial

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que foi condenada a pagar R$ 50 mil por dano moral a um empregado que, após ser exposto a ruídos durante 30 anos, adquiriu surdez sensorial neural severa, profunda e irreversível. O colegiado seguiu …

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fev 02 2018

Cobrança de percentual abusivo na multa por desistência de passagem gera indenização

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Decisão considerou atitude abusiva por parte das empresas que foram condenadas por danos morais. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a pretensão inicial do Processo nº 0601451-98.2017.8.01.0070, assim, condenou Submarino Viagens Ltda. e Tam Linhas Aéreas, solidariamente, na obrigação de restituir F.C.S.S. a importância de R$ 1.775,28 por …

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fev 02 2018

Mantido jubilamento de estudante que reprovou nove vezes em disciplina de curso de medicina

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta por estudante que foi jubilado no curso de medicina da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O aluno não concluiu o curso dentro do prazo máximo estipulado pela instituição de ensino. Em suas razões de recurso, o apelante argumentou que …

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fev 02 2018

Negado pedido de liberdade a homem preso em flagrante por roubo contra motorista do Uber

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Um homem preso em flagrante por supostamente ter roubado motorista do aplicativo Uber teve pedido liminar de liberdade indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência. Na decisão, o ministro considerou que a prisão foi fundamentada na gravidade concreta do suposto crime, que teria sido praticado na …

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fev 02 2018

Consumidora deve ser indenizada por demora em portabilidade de linha telefônica

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Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma consumidora, pelo atraso na conclusão da portabilidade de sua linha de telefone fixo. A magistrada determinou também que a Oi e a Claro, solidariamente, adotem as medidas necessárias para conclusão da …

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fev 02 2018

Motorista deve indenizar motociclista em mais de R$ 32 mil por manobra irregular

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Autora do processo permaneceu com incapacidade laborativa por 10 meses, o que justificou o valor estipulado. O Juízo da 1ª Vara Cível julgou parcialmente procedente o pedido contido no Processo nº 0705818-26.2016.8.01.0001, condenando R.F.J. ao pagamento de indenização por lucros cessantes a E.D.S. no importe de R$ 24.475 e R$ 8.800 mil por danos morais. …

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fev 02 2018

Como cuidar dos seus rins e prevenir a doença renal

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Os rins são em número de 2, na forma de grão de feijão, localizados na região lombar em ambos os lados da coluna vertebral, logo acima da cintura. Os rins atuam na limpeza do sangue durante as 24 h do dia e suas principais funções são: 1. O que fazem os rins? Controlam a …

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