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Arquivo por tag: Dano moral

mai 01 2018

Banco cobrou conta indevida? Dá para pedir devolução em dobro e dano moral

Dinheiro 1

É muito comum que você seja surpreendido com um débito de seguro na sua conta corrente. Este seguro pode ter sido contratado e, ao final do prazo, é renovado automaticamente, coisa que você não quer mais. Da mesma forma, pode ser um seguro que você não tenha a menor noção do que se trata ou …

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fev 04 2018

Receber dinheiro falso em caixa eletrônico de banco não gera dano moral

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O simples repasse de cédula falsa pela instituição financeira não representa, por si só, acontecimento que provoque abalo no consumidor. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou pedido de um cliente que queria ser indenizado por saque de nota falsificada em caixa eletrônico de um banco. O autor …

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jan 23 2018

DF TERÁ QUE INDENIZAR MÃE DE DETENTA MORTA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL

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Por considerar que o valor de R$ 20 mil, fixado pelo juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, não repara a perda de uma filha no auge da juventude (26 anos), enquanto se encontrava recolhida na penitenciária feminina do DF – Colmeia, com perspectivas de mudança de vida pela frente, a 7ª Turma …

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mai 03 2017

Cartomante é processada por não conseguir cumprir o prometido

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A cliente procurou os serviços para reatar seu casamento, porém ficou insatisfeita com o resultado “Os aborrecimentos e as chateações do dia a dia não podem ensejar danos morais, visto que não trazem maiores consequências ao indivíduo. Caso se considerasse que qualquer desentendimento enseja dano moral, assistiríamos a uma banalização desse instituto, e a vida …

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jan 09 2017

Empregado apelidado de “porco” pelo chefe não consegue indenização

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Considerando a existência de um clima de chacota recíproca entre um empregado e seu supervisor, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou pedido de dano moral feito por um trabalhador apelidado de “porco” pelo chefe. De acordo com a decisão, não foi demonstrado que o supervisor tratasse o funcionário de …

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jan 02 2017

Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais

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Demissão durante o aviso de férias gera danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou Agravo de Instrumento do Conselho Federal de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) contra decisão que o condenou ao pagamento de diferenças salariais e indenização a uma ocupante de cargo comissionado exonerada …

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dez 30 2016

Indenização a preso seviciado na cadeia após ser identificado como estuprador

Papuda

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de detento que, ao chegar à Cadeia Pública de Maravilha, no oeste catarinense, foi identificado pelo policial que o conduzia como estuprador perante outros presidiários, motivo que …

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dez 29 2016

Erro no processo de concessão de aposentadoria dá direito a dano moral

Biblioteca jurídica

O indeferimento administrativo indevido de benefício previdenciário gera dano moral. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) que manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais e materiais a um aposentado de Lucélia, interior de São Paulo. De acordo com …

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dez 26 2016

Entenda as circunstâncias que geram abandono afetivo indenizável

abandono afetivo

  A jurisprudência pátria vem admitindo, paulatinamente, a possibilidade de dano afetivo, suscetível de indenização, desde que bem caracterizada violação aos deveres extrapatrimoniais que integram o poder familiar, causando o comportamento antijurídico, traumas expressivos, ou sofrimento intenso, ao ofendido. Apesar de ainda haver divergência acerca do tema, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o …

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jan 07 2016

Empresa de cartão é condenada a pagar R$ 2 mil por cobrança indevida

Uma empresa de cartão de crédito foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais a uma mulher que recebeu cobrança indevida em faturas. O magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga determinou, ainda, que a instituição financeira exclua o nome dela do cadastro de inadimplentes. O juiz se baseou no Código de …

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dez 29 2015

Defensoria Pública do Distrito Federal garante a um cidadão indenização por erro na aplicação de medicação

O Distrito Federal deverá indenizar um cidadão porque um auxiliar de enfermagem, de forma equivocada, aplicou medicação intramuscular na veia, submetendo o paciente ao risco de desenvolvimento de lesão neurovascular. Share on: WhatsApp

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out 20 2015

Cachorro morde criança e dono pagará indenização

Leitura

Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o proprietário de um cachorro a pagar R$ 13 mil por danos materiais e R$ 67.800 por danos morais a uma criança que foi atacada violentamente pelo animal. De acordo com o processo, o menino, que na época dos fatos …

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out 19 2015

Dano moral no parto

Mulher grávida

A responsabilidade civil é um dever jurídico sucessivo, que surge para recompor dano (patrimonial ou extrapatrimonial) decorrente da violação de um dever jurídico originário (legal ou contratual). Destarte, para que se configure o dever de indenizar, não basta a simples existência de danos; mais do que isso, é preciso que decorram de conduta (comissiva ou …

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out 19 2015

Dano moral por overbooking

overbooking

É muito comum vermos consumidores reclamando que foram vítimas de overbooking por parte das companhias aéreas brasileiras. O overbooking ocorre quando a empresa aérea vende mais assentos que o suportado pela aeronave, fazendo com que o passageiro não possa embarcar e sofra prejuízos de diversas ordens. “Em termos puramente jurídicos, o overbooking, sobre ser prática …

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out 19 2015

Dano moral em ricochete ou reflexo

Leitura

Não obstante a natureza personalíssima do dano moral, há situações em que terceiros relacionados à vítima também experimentam, por ricochete, o sofrimento a ela infligido, tornando-se vítimas indiretas do ato lesivo. Assim, podem ser atingidos de forma reflexa, pelo convívio diuturno com os resultados do dano sofrido pela vítima imediata, por estarem a ela ligadas …

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